| Projeto: |
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PL 453 18/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-453/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0453-2014 |
| Promovente: |
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Jose Americo / Calvo / Marta Costa / Floriano Pesaro / Andrea Matarazzo |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA AO MENOR / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / CRIANCA / DESENVOLVIMENTO / DESENVOLVIMENTO FISICO / DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL / DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / DIREITOS SOCIAIS / DIRETRIZ / EDUCACAO INFANTIL / INCENTIVO / INFANCIA / POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFANCIA / POLITICAS PUBLICAS / POPULACAO INFANTIL / PROTECAO / QUALIDADE DE VIDA / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1660-2014
ver documento Adm1568-2015
ver documento Educ1362-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/09/2014 | Encaminhado em 19/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 19/09/2014 | Encaminhado em 13/10/2014 | | CCJ | Recebido em 16/10/2014 | Encaminhado em 15/12/2014 | | ADM | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 18/09/2015 | | EDUC | Recebido em 22/09/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | EDUC | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 18/09/2018 | | SAUDE | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 175/2016 de 08/04/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 540/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha cópia das informações prestadas por secretarias municipais e pela coordenadoria da política são paulo carinhosa sobre o pl 453/14, atraves do Documento Recebido nro. 922/2016
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |